Da Redação
O prefeito municipal, Vander Masson, convida para o lançamento oficial das ações de Regularização Fundiária Urbana de cerca de sete mil imóveis de Tangará da Serra. O programa, que é o maior da história do Município, é realizado através de parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso, através do MT Par e do Intermat, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento (SEPLAN) e a empresa Geogis Geotecnologia LTDA, contratada para o desenvolvimento dos trabalhos.
O prefeito municipal, Vander Masson, convida para o lançamento oficial das ações de Regularização Fundiária Urbana de cerca de sete mil imóveis de Tangará da Serra. O programa, que é o maior da história do Município, é realizado através de parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso, através do MT Par e do Intermat, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento (SEPLAN) e a empresa Geogis Geotecnologia LTDA, contratada para o desenvolvimento dos trabalhos.
Participarão do evento esta noite, além do prefeito Vander Masson, a primeira-dama, Silvana Ló Masson, o presidente do MT Par, Wener Santos, o deputado estadual, doutor João José de Matos, o secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, Adão Leite Filho, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental do Alto Rio Paraguai, Zema Fernandes, representante da empresa Geogis, dentre outras autoridades.
O chefe do Executivo Municipal destaca que a Regularização Fundiária é um direito de todos, ou seja, toda pessoa que cumpre os requisitos legais e que possui a posse justa do seu imóvel pode ter direito à regularização.
“A propriedade é diferente da posse. A propriedade é quando o imóvel, terreno ou a terra está registrada no cartório de imóveis. Ou seja, quando há um registro público, um papel do cartório, atestando aquele bem em nome da pessoa. Já a posse é o uso. É quando a pessoa mora ou trabalha, tendo ou não o documento. Mesmo que a pessoa não tenha a propriedade, ou seja, o documento registrado no cartório de imóveis, se ela tem a posse, ela tem direitos”, explica o prefeito.
Vander Masson destaca que há inúmeros benefícios para os cidadãos. “A regularização traz segurança jurídica, o direito sobre o imóvel, além de valorização imobiliária, facilidades no momento da venda, transferência ou aluguel, bem como aumenta a possibilidade de adquirir financiamento imobiliário, dentre tantos outros benefícios ao proprietário, assim como também traz desenvolvimento econômico para o município, com geração de emprego, renda e divisas”, relatou.
A regularização traz segurança jurídica, o direito sobre o imóvel, além de valorização imobiliária, facilidades no momento da venda, transferência ou aluguel, bem como aumenta a possibilidade de adquirir financiamento imobiliário, dentre tantos outros benefícios ao proprietário,
Levantamento da Secretaria de Planejamento mostra uma lista de loteamentos e ocupações urbanas passíveis de regularização e a expectativa é que, a partir deste trabalho cooperado, uma por uma destas áreas sejam atendidas.
Já estão em atendimento no programa de regularização proprietários de imóveis na Cohab Tarumã, Cohab 13 de Maio, Jardim São Rosalino e Morada do Sol. O recebimento de documentos até o dia de hoje (sexta-feira) é na Igreja Sagrado Coração de Jesus.
A partir de segunda-feira, dia 14/03, a equipe da empresa GEOGIS estará no Centro Municipal de Ensino Fausto Eugênio Masson, no Residencial Barcelona, para melhor atender o loteamento Morada do Sol, porém, as famílias da Cohab Tarumã, Cohab 13 de Maio e Jardim São Rosalino que não puderem ir na Igreja até esta sexta, poderão buscar atendimento a partir de segunda na Escola Fausto Masson.
Sempre que houver mudança de local de atendimento, a próxima comunidade a ser beneficiada será informada através de carro de som. No site da Prefeitura (www.tangaradaserra.mt.gov.br) também estarão disponíveis as informações.
