EDÉSIO ADORNO
Tangará da Serra
Os representantes do sindicalismo rural, da indústria, do comércio e da prestação de serviços, juntamente com alguns deputados fieis a causa, acabam de formar um pelotão de choque – ou seria de cheque? – para tentar dissuadir o governador Mauro Mendes (DEM) da proposta, já encaminhada ao legislativo estadual, de rediscutir e reavaliar a política de incentivos fiscais adotadas pelo Estado.
Certos de que não conseguirão subjugar Mendes e nem fazê-lo recuar do propósito de acabar com as benesses tributárias concedidas por governantes do passado a empresas apadrinhadas por políticos mercenários, as valentes lideranças do sindicalismo patronal promovem verdadeira cruzada contra o chefe do Executivo Estadual.
O presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Alexandre Pedro Schenkel, já avisou que “o setor é contrário a qualquer diminuição de incentivo que já foi consolidado pela cultura do algodão”. O sindicalista imagina ter direito adquirido a redução ou eliminação direta ou indireta dos tributos incidentes sobre a atividade que exerce. Está completamente enganado.
O sindicalista imagina ter direito adquirido a redução ou eliminação direta ou indireta dos tributos incidentes sobre a da atividade que exerce
Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, que foi secretário de Fazenda do governo Pedro Taques, soltou o verbo, abusou da incontinência verbal e declarou que as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governador Mendes são apocalípticas.
Em uma matéria alarmista, veiculada no portal da Fiemt, na internet, Oliveira grita fogo na floresta, diz que o Estado vai virar terra arrasada, faz previsão catastrófica para o futuro e profetiza que haverá fome, desemprego, miséria, choro e ranger de dentes. O moço que ajudou Taques empurrar Mato Grosso para o fundo do poço foi trágico.
Diz Gustavo:
“Redução de investimentos, encerramento de atividades, demissões e transferência de plantas para outros estados estão entre as consequências para Mato Grosso caso seja aprovado o projeto de lei complementar apresentado pelo Governo do Estado para reinstituir os benefícios fiscais”.
E completa o vaticínio trágico:
“A verdade é que a mensagem do Governo não reinstitui incentivos. Ela extingue a maior parte do que já existe, incluindo programas que funcionam muito bem e geram desenvolvimento para o Estado. De quebra, o projeto altera tantas coisas que é uma verdadeira reforma tributária”
É obvio que o ex-secretário de Taques não diz a verdade.
Mendes já explicou que apenas as empresas que foram beneficiadas com incentivos fiscais de forma fraudulenta ou não estiverem cumprindo com as obrigações assumidas, dentre elas, geração de emprego, serão excluídas do Prodeic.
Na prática, querem um estado paternalista, não para prover o povo do mínimo necessário para levar uma vida dignidade. A manutenção do Estado paternalista patronal ou patrimonialista é o que desejam
Incentivo fiscal – redução ou eliminação de impostos - concedido a uma empresa não pode ser ad eternum. Uma vez consolidado o empreendimento, é hora de caminhar com as próprias pernas e retribuir ao Estado pela prosperidade alcançada. Essa é a lógica. Ilógico e incoerente é o discurso da turma da Fiemt, da Ampa, da Aprosoja, da Famato e de seus esbirros espalhados em quase 50 entidades sindicais.
Rotineiramente, os barões da indústria e do agronegócio cobram a redução da máquina pública. Formalmente, são de direita, defendem o liberalismo econômico, a privatização até de creches e repudiam o estado de bem-estar social.
Bem, isso é pura retórica. Na prática, querem um estado paternalista, não para prover o povo do mínimo necessário para levar uma vida dignidade. A manutenção do Estado paternalista patronal ou patrimonialista é o que desejam.
Reavaliar os incentivos fiscais concedidos a granel por gestões passadas pode representar o fim da mamadeira pública para muita gente. Isso explica o nervosismo que tomou conta de figurões do campo e da cidade. Sem mamadeira, o que sobra é a velha chupeta.
