Mariana Schreiber
Da BBC News Brasil em Brasília
Enquanto parte dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) continua contestando o resultado da eleição presidencial em protestos pelo país, as etapas legais para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avançam.
Nesta segunda-feira (12/12), o petista e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados às 14 horas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação é a cerimônia em que a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos para assumirem seus cargos. A posse de Lula e Alckmin ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023.
O evento contará com reforço de segurança no entorno do TSE. Segundo o governo do Distrito Federal haverá aumento do efetivo da Polícia Militar na região e bloqueios nas vias de acesso à Corte.
Desde a vitória de Lula, apoiadores de Bolsonaro têm se aglomerado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, em atos golpistas que pedem a atuação das Forças Armadas contra a posse do presidente eleito. O local fica a menos de nove quilômetros do TSE.
O prazo final para a diplomação é sempre 19 de dezembro. Mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes. O motivo de acelerar essa etapa seria justamente tentar arrefecer os movimentos de contestação da eleição, que não apresentaram qualquer evidência concreta que justifique o questionamento do resultado.
A realização da diplomação antes do prazo final, porém, não é novidade. Bolsonaro, por exemplo, foi diplomado no dia 10 de dezembro de 2018, para que pudesse passar por uma cirurgia no dia seguinte. Na ocasião, o presidente eleito ainda enfrentava complicações de saúde devido à facada que levou durante a campanha eleitoral.
Lula, por sua vez, foi diplomado sempre no dia 14 de dezembro nas duas primeiras eleições presidenciais que venceu, em 2002 e 2006. Já as duas diplomações da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ocorreram em 17 de dezembro de 2010 e 18 de dezembro de 2014.
Reforço da segurança
É a primeira vez que o TSE realiza a cerimônia de diplomação em meio a temores de atos violentos por parte de grupos que não aceitam o resultado das urnas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento será reforçado em toda região pela Polícia Militar.
"Unidades especializadas da corporação, como as tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais, estarão no local para apoio, caso seja necessário. Além desse reforço, o local contará com segurança própria (do TSE), feita pela Polícia Judicial", informou a agência oficial de notícias do governo distrital.
"O Departamento de Trânsito do DF (Detran) atuará no controle e organização do fluxo nas proximidades do tribunal. As vias nas imediações do TSE serão fechadas e protegidas por gradis. A reabertura para trânsito de veículos será feita após o término do evento e avaliação das autoridades de segurança pública", informou ainda a agência.
A secretaria anunciou também que será montada ao lado do TSE a Cidade da Segurança, uma estrutura que servirá de apoio aos agentes de segurança que atuaram na região.
Ameaças
No início do mês, Alexandre de Moraes determinou a prisão do empresário Milton Baldin, após ele incitar que pessoas com porte legal de arma — os colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) — fossem a Brasília para resistir à diplomação de Lula.
O chamado golpista de Baldin ocorreu em frente ao Quartel-Geral do Exército, em Brasília, onde apoiadores de Bolsonaro têm se reunido para pedir que os militares impeçam a posse do presidente eleito. Atos semelhantes têm se repetido em dezenas de cidades do país, em frente a quartéis ou outras áreas militares.
"E queria também pedir aos CACs, os atiradores, que têm armas legais, hoje nós somos, inclusive eu, 900 mil atiradores, venham aqui mostrar presença", disse Baldin, segundo vídeo que registrou sua fala.
"Se nós perdermos esta batalha, o que vocês acham que vai acontecer dia 19? Vão entregar as armas? Aí o que eles vão falar? Perdeu, mané. E como nós vamos nos defender? Defender a nossa propriedade e a nossa família?", diz ainda na gravação, em referência ao prazo final para a cerimônia de diplomação, dia 19 de dezembro.
Este texto, publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63925130, foi adaptado ao formato deste site.
