Da Redação
A Bronca Popular
Em entrevista exclusiva a este site, o vereador Eduardo Sanches (Republicanos) trouxe esclarecimentos técnicos sobre a polêmica envolvendo a complementação do piso salarial da enfermagem, cujo valor foi repassado pelo governo federal.
O tema ganhou destaque nas últimas semanas, gerando debates e desentendimentos no âmbito municipal.
Sanches detalhou que a origem da controvérsia remonta à primeira planilha elaborada pela Secretaria de Saúde, que ainda não contava com orientações claras do Ministério da Saúde (MS).
Nessa primeira versão, o valor repassado para a complementação do piso referente aos meses de maio, junho, julho e agosto foi de R$ 278.962,00.
Contudo, essa planilha foi alvo de oposição por parte do Sindicato dos Servidores Públicos de Tangará da Serra (SSERP), que alegou um possível erro de cálculo, baseado na ausência de diretrizes do MS naquela etapa inicial do processo.
A situação ganhou novos contornos na noite da última quarta-feira, quando o Ministério da Saúde emitiu a Portaria nº 1.355, ajustando os valores.
Agora, a complementação do piso referente aos meses de maio, junho, julho e agosto foi recalculada e saltou para R$ 877.789,32, representando um aumento significativo de R$ 598.827,32 em relação à planilha inicial.
Somando essa diferença aos valores de setembro, que totalizam R$ 219.447,33, chega-se ao montante de R$ 818.274,65 que deve ser repassado aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
A polêmica ganhou contornos de embate entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura, com o SSERP no centro do debate.
Isso ocorreu porque a versão anterior da Portaria do MS determinava que o repasse aos servidores da saúde deveria ser efetuado até a data limite de 22 de setembro.
Diante da necessidade de ajustar o valor, o prefeito Vander Masson enviou um Projeto de Lei à Câmara Municipal, solicitando a abertura de crédito adicional especial para viabilizar o repasse. No entanto, o projeto foi rejeitado, gerando divergências e desentendimentos.
Eduardo Sanches esclareceu que, diante dos valores corrigidos e realinhados com as diretrizes do Ministério da Saúde, a próxima etapa será a elaboração de um novo projeto de lei, que deverá ser submetido à Câmara de Vereadores.
O objetivo é regularizar o repasse da complementação do piso salarial da enfermagem de acordo com os valores reais estabelecidos pelo MS, garantindo assim o direito dos profissionais de saúde e solucionando a polêmica que envolveu o tema nos últimos dias.
Publicidade
