EDÉSIO ADORNO
Quem pensa que o parlamento municipal não produz nada em benefício da população, precisa conhecer Campo Novo do Parecis. No alto do chapadão, pelo menos três vereadores exercem em sua plenitude o mandato eletivo e não abrem da prerrogativa de fiscalizar com rigor os atos da administração municipal e de cobrar a aplicação do dinheiro do contribuinte, na conformidade dos princípios da moralidade, economicidade, publicidade e impessoalidade.
No início de setembro, o prefeito Rafael Machado (PSL) lançou um edital de licitação para contratação de empresa para fazer a pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem do Aeródromo Municipal. A obra seria contratada a um custo de R$ 4.113.979,55.
Surpresos com o valor estratosférico do serviço, os vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos e Gilberto Vieira pediram explicação ao chefe do Executivo. Sem resposta, acionaram o Ministério Público Estadual (MPE). O promotor de justiça, Augusto Ferres Schimdt, requereu informações do prefeito Machado. Em sua resposta, o gestor teve que admitir que a realização da obra pela Sinfra proporcionaria uma economia de quase 100% aos cofres do município.
Prefeito teve que admitir que a realização da obra pela Sinfra proporcionaria uma economia de quase 100% para os cofres do município
A preocupação dos vereadores Milton, Cicero e Gilberto faz sentido, é justa e pertinente. Eles lembram que a Câmara já aprovou três projetos que garantem a estruturação da Sinfra para execução de obra desta natureza de forma direta.
No documento encaminhado ao MPE, Machado afirma que o município fez a aquisição de uma usina de asfalto e de maquinários para realizar pavimentação e/ou recuperação das vias vicinais ou urbanas. Informou, ainda o chefe do executivo, que a equipe da Sinfra tem capacidade técnica e humana para executar a pavimentação da pista de pouso e decolagem do Aeródromo Municipal, que será feito assim que a usina de asfalto estiver plenamente instalada.
Em um comparativo de valor sobre a execução direta pela prefeitura ou por meio de contratação de construtora, Rafael Machado destaca o acerto dos vereadores e confirma que a execução direta da obra proporciona expressiva economia para os cofres do município.
Reprodução/Web
Ação conjunta de vereadores do MPE força prefeito Rafael Machado (PSL) recuar da contratação de construtora para pavimentar Aeródromo Municipal.
Graças a exemplar ação fiscalizadora dos vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos e Gilberto Vieira, o prefeito Rafael Machado recuou e revogou o edital licitatório. De quebra, escapou de responder a um inquérito civil para apurar eventual prejuízo que seria causado aos cofres públicos. A economia para o município, segundo destacam os parlamentares, será da ordem de R$ 2 milhões.
Os vereadores fazem questão de reiterar total apoio a efetivação Aeródromo Municipal. “Nosso questionamento, desde o início, foi saber razão para desse gasto desnecessário”, afirmam.
Eles acrescentam que vários projetos foram aprovados pela Casa para garantir a realização das obras na pista de pouso e decolagem pela própria prefeitura.
“Estamos satisfeitos com o resultado de nosso trabalho e com a parceria do MPE. Defender o emprego correto dos recursos públicos é nossa obrigação”, concluiu o vereador Milton Soares.
