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POLÍTICA Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019, 15:44 - A | A

11 de Novembro de 2019, 15h:44 - A | A

POLÍTICA / PRISÃO EM 2º INSTÂNCIA

Apenas 2 deputados compareceram a CCJ da Câmara para discutir PEC da prisão em 2ª instância

Sem atingir o quórum necessário, que é de 34 deputados, a reunião foi adiada

Da Redação



A primeira reunião da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), dessa semana, marcada para esta segunda (11/11), teve que ser adiada devido à falta de quórum. A quantidade mínima de parlamentares é 34. Às 14h, horário marcado para o início, apenas dois deputados estavam registrados. Uma hora depois, 13 deputados registraram presença. E às 15h33, 17.   

O principal motivo da reunião é a votação da proposta de emenda à Constituição (Pec) da prisão após julgamento em segunda instância. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) marcou a data na última sexta, após a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que se manifestaram contrários à prisão antes do término do trânsito em julgado. (Com informação do Correio Braziliense)

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