Tácio Lorran
Metropóles
Presidente licenciado da Aprosoja, alvo do inquérito dos atos antidemocráticos e candidato a senador pelo PTB de Mato Grosso, o empresário bolsonarista Antonio Galvan (foto em destaque) é dono de aeródromo clandestino que fica em uma fazenda alvo de desmatamento ilegal. A pista de pouso, que tem cerca de 1,1 mil metros de comprimento, está localizada na fazenda Dacar, próximo ao município de Vera, a 374 quilômetros ao norte de Cuiabá, no Mato Grosso.
Em 2004, Galvan foi flagrado ao desmatar ilegalmente cerca de 500 hectares de vegetação nativa dessa mesma fazenda. O aeródromo é considerado clandestino, uma vez que não consta na base de dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão informou também que não há processo de inscrição cadastral para a pista de pouso. A existência do aeródromo, no entanto, foi confirmada pelo Metrópoles por meio de imagens de satélite.
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou uma multa de R$ 1,5 milhão contra Galvan por fazer funcionar a pista de pouso para operação com agrotóxicos “sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes”. órgãos ambientais competentes”.
O Ibama solicitou ao bolsonarista a apresentação da licença de operação e a autorização da Anac para o aeródromo. Galvan, contudo, não respondeu à demanda. “Não houve o atendimento da notificação e consultamos o sistema Simlam/Sema-MT, onde consultamos se havia algum procedimento em andamento de licenciamento ambiental do aeródromo particular na Fazenda Dacar. Como não encontramos nenhum processo em andamento ou emissão de licenças procedemos a lavratura de termos próprios da fiscalização em nome do proprietário da Fazenda Dacar”, diz relatório do Ibama obtido com exclusividade pelo Metrópoles.
Fiscais do Ibama estiveram na fazenda em abril deste ano, durante a operação Ceres-MT I. Na ocasião, eles registraram a presença de uma aeronave na pista. O avião, fabricado pela Embraer, consta no nome de Antonio Galvan, apurou o Metrópoles. Ele comprou a aeronave em 2020. Mesmo assim, a omitiu na declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano. Procurado nessa terça-feira (27/9), o ruralista não se manifestou. O espaço segue aberto.
Por sua vez, a Anac confirmou que não foi localizado a pista de pouso no cadastro de aeródromos privados do órgão, tampouco processo de inscrição cadastral (abertura ao tráfego) de aeródromos com as características listadas.
A agência afirmou também que, quando recebe denúncias sobre a existência de pistas clandestinas, “são apurados indícios e fiscalizados aspectos relacionados às competências da Anac, como a verificação da situação legal da referida pista ou do local de pouso”. “Uma vez não constando o registro no cadastro de aeródromos, a Anac toma as providências administrativas previstas para o explorador da área e para o operador da aeronave que realizou pouso ou decolagem na localidade”, explicou o órgão.
O órgão também afirmou que notifica o responsável para que o local seja regularizado ou inutilizado.
“A Anac também encaminha tais denúncias aos demais órgãos competentes, a depender da ilegalidade encontrada, sobretudo quando constituir prática de crime, para que sejam adotadas as providências pertinentes a esses órgãos. Dessa forma, pode haver encaminhamentos à Polícia Federal, ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ao Comando da Aeronáutica, à prefeitura local ou ao Ministério Público Federal”, finalizou.
Levantamento feito pelo The Intercept Brasil em parceria com o The New York Times revelou que a Amazônia Legal tem 1.269 pistas sem autorização e registro da Anac. O número supera o de aeródromos legais na região.
Quem é Antonio Galvan
Galvan é presidente licenciado da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) e líder do Movimento Brasil Verde e Amarelo – que representa lideranças do agronegócio que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL).
No ano passado, o bolsonarista foi alvo de mandado de busca e apreensão autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mores por suspeita de financiar atos antidemocráticos no 7 de Setembro.
Em suas redes sociais, Galvan se apresenta como “um homem de princípios”, e diz que o país precisa de uma “renovação política”. O empresário também carrega uma série de multas do Ibama por desmate ilegal e venda de soja sem nota fiscal.
