Da Redação
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (10), uma série de projetos que beneficiam pessoas com deficiência e seus familiares. A articulação para que isso aconteça partiu da deputada federal Amália Barros (PL-MT), que é membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O plano é que, ao longo de todo o dia, a Casa discuta matérias que tratem desde a acessibilidade física até o acesso a serviços de saúde e educação. Segundo Amália, esses são projetos moldados por um trabalho “árduo e colaborativo” dos parlamentares junto a especialistas e organizações. “Os textos representam a voz daqueles que há muito tempo lutam por seus direitos e necessidades”, destacou.
Ela conta ainda que essa é a “oportunidade de ouro” para que a Câmara faça história e deixe um legado de inclusão e igualdade para as futuras gerações. “Aproveitemos essa oportunidade e trabalhemos juntos para aprovar esses projetos, já que as pessoas com deficiência formam uma parte significativa da população, e é nosso dever assegurar que elas tenham as mesmas oportunidades e direitos que qualquer outro cidadão”, clamou Amália.
Durante sua articulação nos bastidores parlamentares, Amália, que é pessoa com deficiência visual do tipo monocular, tem proferido um discurso emocionado, que tem sido suficiente para tocar cada deputado e mobilizar os agentes públicos, tanto da situação quanto da oposição. “Nossa responsabilidade como legisladores é clara: devemos garantir que as leis que promulgamos reflitam os valores de justiça e igualdade que defendemos. A aprovação desses projetos não apenas melhorará as vidas das pessoas com deficiência, mas também fortalecerá a nossa democracia, mostrando que somos uma nação que respeita e valoriza a diversidade”, pontua a deputada, a cada visita.
Direito à educação
Em paralelo a essa empreitada, Amália Barros trabalha pelaaprovação da urgência ao PL 4050/23, de sua autoria, que trata da oferta de profissionais de apoio escolar especializados para acompanhamento de alunos com deficiência nas salas de aula de escolas públicas e privadas. O projeto prevê que os “monitores” sejam designados de acordo com a necessidade específica de cada aluno e devem possuir formação em nível superior, tendo qualificação adequada e experiência comprovada para atuar na área.
“As escolas deverão elaborar um Plano Individual de Apoio Escolar (PIAE) para cada aluno com deficiência, em conjunto com os responsáveis legais e os profissionais de saúde e educação pertinentes. O PIAE deverá ser atualizado periodicamente, considerando as necessidades e progressos do aluno”, esclareceu a deputada.
Dentre as competências dos profissionais de apoio escolar estarão: facilitar a comunicação entre o professor, o aluno, os pais, a direção escolar e os demais colegas; avaliar continuamente os alunos sob sua responsabilidade; oferecer suporte na interação social das pessoas com deficiência em ambiente escolar e evitar situações de discriminação; manter sigilo sobre os fatos dos quais tenha conhecimento em virtude do exercício de sua atividade; ministrar medicamentos, quando necessário, conforme prescrição médica e orientação dos pais ou responsáveis; auxiliar em atividades de alimentação, higiene e locomoção desses estudantes; atuar em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária sua presença; e estar preparado para atuar em situações de crise e prestar primeiros socorros.
“Tenho recebido diversos depoimentos, na maioria de pais que possuem filhos com autismo, os quais estão com inúmeras dificuldades de conseguir esse apoio escolar. Apesar de a inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares ser um direito, a medida ainda
requer que as instituições de ensino ofereçam condições para que este aluno tenha acessibilidade. A inclusão não significa apenas a presença física de alunos com deficiência nas salas de aula, mas sim a criação de um ambiente que valoriza a diversidade e a individualidade de cada estudante”, complementou Amália.
