Edésio Adorno
Tangará da Serra
Por meio de enquete em sua página na internet, o senado federal realiza uma consulta pública para saber a opinião dos internautas acerca do Projeto de Lei Complementar Nº 73/2021, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
- O (PLP 73/2021) busca garantir a execução de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural num momento em que o setor das artes e da cultura se encontra praticamente paralisado em função da pandemia de Covid-19. Como se sabe, o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da pandemia de Covid-19 e será provavelmente o último a voltar, quando assim for possível -, escreveu o senador Paulo Rocha na justificativa da proposição.
Ser brasileiro significa ser diverso, e ao mesmo tempo possuir uma identidade específica que se articula com todas as outras existentes no país
Em outro trecho, o congressista destaca que a cultura também tem uma dimensão econômica. "O setor cultural equivale a 2,67% do PIB brasileiro e representa cerca de 5,8% do total de ocupados no país, isto é, quase 6 milhões de pessoas"
O senador Paulo Rocha lembra que a Lei Aldir Blanc foi fundamental para o enfrentamento da pandemia no setor cultural durante o segundo semestre de 2020.
“A pandemia de Covid-19 não acabou em 2021. Pelo contrário, agravou-se no Brasil, com um número muito maior de casos e de óbitos em 2021 do que 2020. Importa atentar: em que pese o advento das vacinas, a sua aplicação e cobertura populacional no Brasil ainda é deficitária, a escala de produção mundial ainda não é suficiente a toda a demanda populacional planetária”.
O senador pontua ainda que é no espírito de possibilitar que o setor cultural possa enfrentar o ano de 2021 e ainda provavelmente o ano de 2022, quando, mais uma vez, por conta da Covid-19 e das medidas de distanciamento social adotadas em inúmeros Estados e Municípios, praticamente todas as suas fontes de receitas estão zeradas.
“Assim, o presente PLP apresenta uma série de medidas e ações emergenciais de apoio ao setor cultural tomando como modelo aquele que foi aplicado pela Lei Aldir Blanc. O PLP prevê a execução de forma descentralizada, por Estados, Distrito federal e Municípios, de R$ 3.862.000.000,00, valor que equivale ao existente hoje no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC)”, informa outro trecho da justificativa da preposição.
Um país sem cultura é um país que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro
“Quanto à urgência, é inegável que a crise sanitária da pandemia da Covid19 ainda não arrefeceu. A despeito dos esforços do país no sentido de combate-la, há ainda um número crescente de mortes e, no plano econômico, setores que não se recuperaram, como o setor cultural”, emenda a justificativa do PLP.
Por fim, o senador Paulo Rocha argumenta que o projeto permitirá financiar ações emergenciais para o setor cultural, com impactos econômicos e sociais relevantes, mostrando-se mais adequada e justa do que a intenção do governo, que usará os recursos do FNC apenas em favor dos proprietários da riqueza financeira.
“Sugerimos ainda que a Lei Complementar que resultar deste PLP seja conhecida como “Lei Ator Paulo Gustavo”, em homenagem ao grande artista Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros, falecido recentemente em decorrência de complicações do Covid-19”, concluiu
ENQUETE OLINE
Não obstante a magnitude e importância social desse projeto, que, se resultar em lei, será de inquestionável valor na mitigação da situação quase desesperadora do setor cultural, extremistas de direita, tradicionalmente avessos a cultura e a arte, se mobilizaram nas redes sociais para votar contra a preposição. Até o fechamento desta matéria, o placar registrava 43.317 votos favoráveis e 92.179 contrários.
Em Tangará da Serra, o setor cultural está na pindaíba desde o ano passado. Situação idêntica vive os profissionais da arte e da cultura dos demais municípios brasileiros.
A injeção de R$ 3,8 bilhão no setor ajudaria esses profissionais a superar esse momento de extrema dificuldade sanitária e financeira.
Infelizmente, essa triste realidade não sensibiliza os talibãs de direita.
De acordo com essa gente sem neurônio, artista rima com comunista e o governo federal não pode estender o braço social a quem passa fome, vive as agruras do desemprego e contempla um horizonte sem perspectiva.
Aqui, o Projeto de Lei Complementar Nº 73/2021
Aqui, a Enquete
