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POLÍTICA Terça-feira, 15 de Agosto de 2023, 16:36 - A | A

15 de Agosto de 2023, 16h:36 - A | A

POLÍTICA / AGRICULTURA INDIGENA

MPF em MT sedia 2ª Reunião Técnica Ampliada do projeto CATRAPOVOS-MT

Catrapovos debate desafios na aquisição da alimentação escolar de povos tradicionais

Da Redação



A Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT) sedia nesta quinta-feira (17), a partir das 13h30, a 2ª Reunião Técnica Ampliada do projeto CATRAPOVOS-MT. Durante o evento, os participantes vão discutir os processos de chamada pública para aquisição de produtos para alimentação escolar em Mato Grosso, visando à aproximação das organizações que compõem a Comissão e o mapeamento das experiências de acesso e dados em relação às chamadas públicas.

A atividade busca reunir representantes do poder público e sociedade civil para ampliar o debate acerca da execução das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltadas aos povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e tradicionais

O evento, presencial, também poderá ser acompanhado à distância (nesta modalidade, apenas a participação de representantes de órgãos governamentais essenciais ao tema serão convidados). O procurador da República Ricardo Pael, que atua no Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais – Jurisdição da Seção Judiciária de Mato Grosso e das Subseções Judiciárias de Cáceres, Diamantino e Rondonópolis, auxiliará na condução da reunião.

Segundo Pael, a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, formada por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF), procura democratizar a inserção de vários atores na atividade. “Há espaços para representantes municipais e estaduais tratarem de algo importante para estas comunidades, e precisamos retomar esta pauta, envolver diversas áreas, reforçar que a compra mínima de 30% da agricultura familiar, de povos indígenas, quilombolas, entre outros, e a alimentação adequada para os povos tradicionais, é algo garantido por lei. Então, se está na lei, precisamos assegurar esse cumprimento”.

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A estratégia assegura uma alimentação mais saudável, fresca e variada para os estudantes, incrementa a renda de famílias e comunidades e gera economia para o governo. Também contribui para o cumprimento da Lei 11.947/09, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados à agricultura familiar.

Benefícios – A adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades quilombolas, ribeirinhas e outras garante merenda mais saudável, fresca e variada para os estudantes, diminuindo o uso de alimentos industrializados e ultra processados, com ganhos para a saúde de crianças e jovens.

Ao mesmo tempo, gera renda para aldeias e comunidades, que passam a ter a garantia da venda de sua produção. Resulta em economia para o Poder Público, que gasta menos com logística, distribuição e armazenagem dos alimentos.

Também reduz a produção de lixo, fortalece modos sustentáveis de produção e preserva a cultura imaterial dos povos indígenas e tradicionais.

 

Origem

O projeto CATRAPOVOS deriva da iniciativa CATRAPOA, ganhadora do Prêmio Innovare em 2020 (https://www.anpr.org.br/imprensa/noticias/24739-pratica-do-mpf-am-vence-o-premio-innovare-de-2020-na-categoria-ministerio-publico)

Serviço

Catrapovos MT: 2ª Reunião Técnica Ampliada
Quando: 17 de agosto, às 13h30
Onde: auditório PR/MT

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