Da Redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, impactará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
O novo imposto foi defendido com veemência pelo senador Jorge Seif (PL-SC). Em sua declaração, Seif afirmou que o imposto é essencial para o financiamento das atividades legislativas: “Imposto esse que paga o nosso salário”.
Preocupado com a exposição negativa de parlamentares bolsonaristas que defendem o novo tributo, o líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a necessidade de discutir o imposto no Senado, afirmando que a medida poderia ser implementada diretamente pelo Ministério da Fazenda:
— Não precisa estar sendo discutida no plenário do Senado. Taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda. É um governo que prima por se esconder — disse Marinho.
Jorge Seif, um dos poucos senadores de oposição que apoiam a medida, argumentou que a taxação é crucial para proteger o comércio nacional contra a concorrência desleal dos produtos chineses:
— Não sejamos hipócritas e populistas. Os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileiro — afirmou Seif.
A taxação aprovada estabelece um Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, além de uma taxa de 17% de ICMS. Esta medida visa a simplificação das remessas postais internacionais, seguindo a tabela progressiva estabelecida pelo decreto-lei de 1980.
Após a aprovação no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise, devido às alterações sofridas. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a aprovação da "taxação da blusinha", o governo busca aumentar a arrecadação e fortalecer a economia nacional, mas enfrenta críticas de diferentes setores, que argumentam que a medida pode prejudicar consumidores e pequenos comerciantes.
