Da Redação
Em nota encaminhada a imprensa, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli, criticou o mandado de busca e apreensão de que foi alvo na manhã desta quarta-feira. Novelli foi um dos principais alvos da 16ª fase da Operação Ararath, deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, junto com o também conselheiro afastado Waldir Júlio Teis.
Agentes da PF estiveram na chácara do conselheiro afastado, localizada na região de Santo Antônio do Leverger (28 quilômetros de Cuiabá). A casa dele não foi visitada pelos policiais federais.
Segundo Novelli, não havia necessidade da realização de uma operação, nem fato novo que ensejasse a mesma. Segundo ele, os fatos apurados são os mesmos já investigados na Operação Malebolge, deflagrada em 2017 e que culminou com seu afastamento do cargo.
“A medida empreendida na data de hoje afigura-se totalmente desnecessária, uma vez que operação similar nessa investigação já foi executada em 2017, sem acréscimo de novos elementos”, diz trecho da nota assinada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch. Novelli disse que tem colaborado com as solicitações da Polícia Federal em relação às investigações que é alvo.
Todavia, diz ser vítima de uma “delação premiada parcial e vazia de provas”. A referência é aos depoimentos do ex-governador Silval Barbosa, que revelou que pagou R$ 53 milhões a cinco conselheiros do TCE – além de Novelli e Waldir Teis, citou Valter Albano, Antônio Joaquim e Sérgio Ricardo – para aprovar suas contas e não criar empecilhos na fiscalização das obras da Copa do Mundo e do programa MT Integrado.
O Tribunal de Contas do Estado também emitiu nota sobre o mandado cumprido no órgão. Segundo o presidente da corte, conselheiro Guilherme Maluf, os atos investigados fazem parte do período entre 2012 e 2015, quando ele não compunha o quadro de conselheiros do TCE.
Maluf disse que tudo que foi solicitado pelos policiais foi entregue sem qualquer empecilho. “O TCE-MT reforça seu compromisso com a Justiça, colocando-se à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento”, completa a nota.
NOTA DE NOVELLI
O conselheiro José Carlos Novelli repudia a medida de busca e apreensão realizada na manhã desta quarta-feira (17).
Desde o início das investigações, o conselheiro sempre atendeu adequadamente a todas as notificações nas quais foi instado a se manifestar e a apresentar documentos e informações.
A medida empreendida na data de hoje afigura-se totalmente desnecessária, uma vez que operação similar nessa investigação já foi executada em 2017, sem acréscimo de novos elementos.
O conselheiro reforça ainda que já são quase três anos de processo investigatório sem resolução e, mesmo com sua conduta colaborativa, ainda se vê vítima de um processo de delação premiada parcial, condenatório e vazio de provas.
Rodrigo Mudrovitsch
Advogado
NOTA DO TCE
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do órgão, requisitando na Secretaria de Administração, documentos de gestão do período compreendido entre 2012 e 2015. O TCE-MT reforça seu compromisso com a Justiça, colocando-se à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.
